RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1806/2023
Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do
Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de informações sobre os danos ocorridos e
eventualmente reparados nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do
Alto São Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os danos ocorridos e eventualmente reparados nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Alto São Francisco.
Proposições relacionadas
RQN 1989 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os danos ocorridos e eventualmente reparados nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Alto São Francisco.
Proposições relacionadas
RQN 1989 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação