Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o jornalista e escritor Mauro Guimarães Werkema, formulado em razão de sua importância para a cultura do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a existência de planejamento realizado para a recomposição salarial dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre limites para a contratação de artistas com recursos públicos pelos municípios do Estado, estabelece medidas de transparência e condicionantes fiscais e institui ações de fomento à cadeia produtiva cultural local.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a política estadual Dignidade na Arena, estabelecendo normas de proteção social e garantias mínimas de subsistência para peões de rodeio em eventos oficiais no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a limitação de utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a existência de planejamento realizado para a recomposição salarial dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação remuneratória e as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, especialmente no contexto da tramitação do Projeto de Lei nº 5.124/2026, e a valorização profissional e a sustentabilidade dos corpos artísticos mantidos pelo Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Araxá, à Polícia Federal em Araxá, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para que apurem as graves violações de direitos humanos sofridas por 21 motoristas de caminhão submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho no transporte de cargas vinculadas à cadeia produtiva do nióbio no Município de Araxá.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
