PL PROJETO DE LEI 5036/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE RAJA GABAGLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação: LEI 19299 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
124 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3755/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR HUGO WERNECK A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 18815 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2882/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO TERRAS ALTAS, A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18201 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2844/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA HERMENEGILDO RODRIGUES DE BARROS A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 18350 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2821/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO CUNHA ORTIGA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 19040 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2734/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17868 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2733/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17884 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2585/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 17883 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2377/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TRISTÃO DA CUNHA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17757 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2054/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE COMENDADOR PANTALEONE ARCURI A PRÓPRIO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17499 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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