PL PROJETO DE LEI 2733/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17884 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17884 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2008
Proposição de Lei PRL 18780 2008
Nome EDIFÍCIO GIL DE ANDRADE BOTELHO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, LAVRAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2008
Proposição de Lei PRL 18780 2008
Nome EDIFÍCIO GIL DE ANDRADE BOTELHO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, LAVRAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17884 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17884 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/11/2008.
05/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2195/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18780 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2195/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18780 PARA SANÇÃO.
29/10/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 113 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 113 COL 2.
15/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/10/2008.
07/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/10/2008, PÁG 75 COL 2.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/10/2008, PÁG 75 COL 2.
24/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2008, PÁG 81 COL 1.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2008, PÁG 81 COL 1.
19/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
17/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 113 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 18/9/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 113 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 18/9/2008.
08/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
03/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 76 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 76 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2008.