Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a execução de serviços de extensão da rede elétrica na sede, distritos e povoados do Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater com a empresa Cemig SIM a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída - GD - para além do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em infraestrutura elétrica para expansão da capacidade de escoamento de energia elétrica renovável proveniente de centrais de geração distribuída"; Tema 2 - "Fiscalização da gestão da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, especificamente sobre a situação da regularização da cobrança e do planejamento de ampliação para todas as Bacias Mineiras, e avaliação sobre a efetividade da implementação da cobrança nas bacias prioritárias, onde a cobrança foi iniciada em 2023"; Tema 3 - "Ações articuladas ou executadas em parceria com a Cemig, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, as prefeituras e as operadoras de telecomunicação para regulamentar e organizar a ocupação da infraestrutura aérea urbana (postes), reduzindo os emaranhados de fios no Estado".
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e a absorção da energia gerada por essas usinas pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a transferência de créditos acumulados de energia elétrica por microgeradores residenciais para outros endereços de mesma titularidade no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o programa Cemig Agro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as baterias como soluções existentes para armazenamento de energia e o potencial dessa iniciativa no desenvolvimento da cadeia produtiva desses produtos no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença da empresa Cemig SIM, a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída para além do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Minas Trifásico, notadamente em relação ao atendimento aos municípios das regiões Norte de Minas, Noroeste, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Rio Doce, com a presença de representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, de associações de produtores e trabalhadores rurais e de representantes de câmaras e prefeituras de municípios das regiões citadas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
