RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17298/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a crescente demanda
por "data centers", o consequente aumento do consumo de energia elétrica
e a medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para
Serviços de Data Center – Redata –, bem como para analisar o potencial do
Estado, em especial de sua região Norte, para o desenvolvimento e a
atração de investimentos nesse setor estratégico, aproveitando sua
vocação para a produção de energia mediante fontes renováveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a crescente demanda por "data centers", o consequente aumento do consumo de energia elétrica e a medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center – Redata –, bem como para analisar o potencial do Estado, em especial de sua região Norte, para o desenvolvimento e a atração de investimentos nesse setor estratégico, aproveitando sua vocação para a produção de energia mediante fontes renováveis.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a crescente demanda por "data centers", o consequente aumento do consumo de energia elétrica e a medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center – Redata –, bem como para analisar o potencial do Estado, em especial de sua região Norte, para o desenvolvimento e a atração de investimentos nesse setor estratégico, aproveitando sua vocação para a produção de energia mediante fontes renováveis.
Tramitação