Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a rede de atendimento psicológico disponível para idosos no Estado e o número de profissionais especializados em gerontologia e saúde mental do idoso no Sistema Único de Saúde - SUS - em âmbito estadual.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja pautado para apreciação o Projeto de Lei nº 3.514/2015, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 104/2011.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui o Protocolo Estadual de Manejo e Notificação de Intoxicação por Metanol e estabelece regras para o estoque de antídotos em unidades de saúde de urgência e emergência no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Estabelece normas para proteção de dados, segurança do paciente e visitas não técnicas em unidades de saúde no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização do exame de colonoscopia, nas situações que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed – pedido de informações sobre a exclusão da Funed da participação em projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e a inclusão de um laboratório privado como novo parceiro; e sobre a denúncia de que ex-funcionários desse laboratório privado teriam ocupado cargos estratégicos na estrutura da Funed no mesmo período em que essa fundação veio a ser substituída no referido projeto pelo laboratório privado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5649 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo seu Comitê de Auditoria Estatutário - Coaudi - relacionadas ao assessor especial da Copasa, Sr. Charles Evangelista, que esteve presente no ato antidemocrático de ocupação da Mesa Diretora no Plenário da Câmara do Deputados, em 5/8/2025.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o risco do assoreamento para a estabilidade da barragem da Lagoa da Petrobras, que se encontra em avançado estado de assoreamento, tendo perdido muito do seu volume original.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas e ações tomadas para coibir os parâmetros fora dos limites legais, em diversas ocasiões, referentes ao monitoramento da água do Córrego Pintado, realizado pela Refinaria Gabriel Passos – Regap –, próximo ao local onde o efluente industrial tratado na refinaria é despejado, objeto de autuações nos anos de 2017, 2020, 2022 e 2023.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
