RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15408/2025
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Comercinho
pedido de informações sobre a adesão do município ao programa Transporta
SUS, cujo objetivo é qualificar e ampliar o serviço de transporte eletivo
em saúde, viabilizando o acesso dos usuários aos pontos de atenção da
rede assistencial do Estado em tempo e local oportunos para a realização
de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência
do paciente ou em outro município, nas regiões de saúde de referência,
conforme pactuado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 169 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Comercinho pedido de informações sobre a adesão do município ao programa Transporta SUS, cujo objetivo é qualificar e ampliar o serviço de transporte eletivo em saúde, viabilizando o acesso dos usuários aos pontos de atenção da rede assistencial do Estado em tempo e local oportunos para a realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência do paciente ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme pactuado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 169 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Comercinho pedido de informações sobre a adesão do município ao programa Transporta SUS, cujo objetivo é qualificar e ampliar o serviço de transporte eletivo em saúde, viabilizando o acesso dos usuários aos pontos de atenção da rede assistencial do Estado em tempo e local oportunos para a realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência do paciente ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme pactuado.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Remessa do Ofício 3286 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3286 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde,
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 413, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 413, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.