Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre passaporte digital de imunização no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, para possibilitar que indústrias de vacinas de saúde animal produzam vacinas contra a covid-19.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a covid-19 quando não ofertados de maneira suficiente ou em atraso pelo Plano Nacional de Imunização.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre os protocolos de vacinação contra a covid-19 no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o funcionamento do cadastro estadual de imunização contra covid-19.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de comprovação de imunização pela vacina de prevenção à covid-19 para ingresso em ambientes públicos e privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança por ocasião da matrícula de aluno nas escolas das redes públicas e privadas de educação no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 20.018, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para idosos restritos ao domicílio e pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública e privada do Estado exigirem o cartão de vacinação no ato da matrícula.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Anexado
