Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de comprovação de imunização pela vacina de prevenção à covid-19 para ingresso em ambientes públicos e privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança por ocasião da matrícula de aluno nas escolas das redes públicas e privadas de educação no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 20.018, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para idosos restritos ao domicílio e pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública e privada do Estado exigirem o cartão de vacinação no ato da matrícula.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Anexado
Institui a Semana de Vacinação de Adultos.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Vacinação de Adultos.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os profissionais e funcionários que trabalham na área da saúde, no âmbito do Estado, apresentarem periodicamente comprovante de vacinação.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a febre amarela para a emissão de documentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
