Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realizar o repasse de valores em aberto junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas - Cisrun.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM -, os médicos veterinários e a equipe técnica responsável pela 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 19/7 a 2/8/2025, no Parque da Gameleira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Barra Longa, para debater os danos causados à estrutura da Igreja de São José, nesse município, provocados pela mineradora Samarco durante suas operações após o rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, bem como o descumprimento, pela empresa, do acordo de repactuação de 2024, que estabelece as obrigações das empresas responsáveis pelo desastre de Mariana relativamente à recuperação dessa igreja.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres – MM – e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDH – pedido de providências para que se manifestem formalmente em apoio à Casa de Referência da Mulher Tina Martins, haja vista, de um lado, os relevantes serviços prestados às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de diversos municípios do Estado, especialmente os da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, e, de outro, a situação de incerteza hoje gerada pelo fato de o imóvel que utilizam para a realização de seu trabalho ter sido incluído na lista daqueles a serem transferidos pelo Estado para a União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG – pelos 46 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres – MM – e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDH – pedido de providências para que se manifestem formalmente em apoio à Casa de Referência da Mulher Tina Martins, haja vista, de um lado, os relevantes serviços prestados às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de diversos municípios do Estado, especialmente os da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, e, de outro, a situação de incerteza hoje gerada pelo fato de o imóvel que utilizam para a realização de seu trabalho ter sido incluído na lista daqueles a serem transferidos pelo Estado para a União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apurar, por meio de inquérito policial, a fala criminosa da coordenadora do Movimento Mães de Maio de Minas Gerais, Maria do Carmo Silveira, proferida na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida em 14/7/2025.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Minas Tênis Clube.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apurar, por meio de inquérito policial, a fala criminosa da coordenadora do Movimento Mães de Maio de Minas Gerais, Maria do Carmo Silveira, proferida na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida em 14 7 2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para homenagem aos movimentos sociais mineiros LGBTQIAP+, entrega de diplomas referentes a voto de congratulações com esses movimentos e celebração do mês do Orgulho LGBTQIAP+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
