Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo em Araxá e fazer a entrega do diploma referente ao voto de congratulação com o organizador desse evento, Sr Rogério Bernardes.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Reconhece o rodeio como prática desportiva no Estado
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue e de medula óssea.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25825 2026 - Lei Ordinária
Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero em competições esportivas oficiais femininas.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Altera a Lei 15457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Proíbe a realização de corridas competitivas com cães e atividades similares no Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Proíbe a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações contra o uso indevido de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Anexado
