Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Hagios - Casas Hagios -, com sede no Município de Esmeraldas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: LEI 21927 2015 - Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO NOVO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-808, QUE LIGA O BAIRRO DE NOVA CONTAGEM, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AO DISTRITO DE CARACÓIS, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: LEI 18708 2010 - LEI ORDINÁRIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 17090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS. (INCLUI A IDENTIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO HOMENAGEADO E RETIFICA O ENDEREÇO DA UNIDADE DE ENSINO).

Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)

Situação: LEI 17461 2008 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO