Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

115 projetos encontrados

648/2019 PROJETO DE LEI

Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

4292/2017 PROJETO DE LEI

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Esmeraldas.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: LEI 22675 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

4028/2017 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Esmeraldas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma creche comunitária.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 23775 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

3751/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural de Minas Gerais - Idesc -, com sede no Município de Esmeraldas.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: LEI 22563 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

1919/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Hagios - Casas Hagios -, com sede no Município de Esmeraldas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: LEI 21927 2015 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4957/2014 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR UMA ESCOLA, UM CENTRO ESPORTIVO OU UM POSTO DE SAÚDE.)

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: LEI 21396 2014 - LEI ORDINÁRIA

3 a favor 0 contra

Encerrada