Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Centro Educacional de Esmeraldas, no Município de Esmeraldas, para conhecer as ações educacionais e socioprodutivas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - em prol do desenvolvimento humano e socioeconômico de jovens em situação de vulnerabilidade social e seus impactos no município e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Esmeraldas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22675 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Esmeraldas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma creche comunitária.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23775 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural de Minas Gerais - Idesc -, com sede no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22563 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Hagios - Casas Hagios -, com sede no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21927 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR UMA ESCOLA, UM CENTRO ESPORTIVO OU UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 21396 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO NOVO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-808, QUE LIGA O BAIRRO DE NOVA CONTAGEM, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AO DISTRITO DE CARACÓIS, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 18708 2010 - LEI ORDINÁRIA
