Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação de inundação vivenciada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, no dia 8/4/2026, e sobre os investimentos realizados na saúde pública estadual, especificamente na rede Fhemig, durante os oito anos do governo Romeu Zema, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a degradação ambiental nos cursos d'água do Município de Nova Lima, com foco nos impactos observados nos Córregos do Fundo e de Fechos, bem como na região de São Sebastião das Águas Claras.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, ambos em Poços de Caldas, pedido de providências para que sejam realizados estudos detalhados sobre os impactos do avanço da exploração de terras-raras nos recursos hídricos do Planalto Vulcânico de Poço de Caldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Barragem B6 da Mina Mar Azul, da Vale, no Município de Nova Lima, para fiscalizar os parâmetros físico-químicos e biológicos da água nos pontos de entrada e saída da estrutura e apurar eventual relação da barragem com a poluição hídrica na região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Canadá, no Município de Nova Lima, para fiscalizar a conformidade da operação da unidade e verificar os parâmetros físico-químicos e biológicos do efluente tratado lançado no Córrego do Fundo.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras-raras, no Município de Ibitiúra de Minas, para avaliação dos possíveis impactos socioambientais dessa atividade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que sejam conduzidos estudos para verificação de risco radioativo e de contaminação de águas por radiação em âmbito interestadual por processos de separação e de extração de terras raras no planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para a suspensão das licenças locais concedidas às empresas mineradoras de terras raras, até que se tenha certeza sobre os impactos socioambientais e as medidas tecnológicas necessárias à mitigação desses impactos causados pela atividade minerária.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras-raras no Município de Andradas, para avaliação de possíveis impactos socioambientais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras raras no Município de Caldas, para avaliação de possíveis impactos socioambientais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
