RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18018/2026
RQN 18018/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo judicial de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com o envio dos respectivos cronogramas físico e financeiro de execução.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21173 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo judicial de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com o envio dos respectivos cronogramas físico e financeiro de execução.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no Acordo de Reparação do Rio Doce, consubstanciadas nos cronogramas físico e financeiro de cada uma das intervenções.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21173 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo judicial de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com o envio dos respectivos cronogramas físico e financeiro de execução.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no Acordo de Reparação do Rio Doce, consubstanciadas nos cronogramas físico e financeiro de cada uma das intervenções.
Documentos
Tramitação
03/08/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 37.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 37.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.