RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20318/2026
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido
de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em
que detém concessão na região do Lago de Furnas; e seja encaminhado ao
referido destinatário pedido de providências para que realize as
intervenções necessárias com vistas a fazer cessar definitivamente o
despejo de esgoto sem tratamento no citado lago.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para que realize as intervenções necessárias com vistas a fazer cessar definitivamente o despejo de esgoto sem tratamento no citado lago.
Proposições relacionadas
RQN 17491 de 2026
RQN 17492 de 2026
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para que realize as intervenções necessárias com vistas a fazer cessar definitivamente o despejo de esgoto sem tratamento no citado lago.
Proposições relacionadas
RQN 17491 de 2026
RQN 17492 de 2026
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.