RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17491/2026
RQN 17491/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20318 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que a empresa detenha concessão na região do Lago de Furnas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que a empresa detenha concessão na região do Lago de Furnas.
Documentos
Tramitação
18/05/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 42.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.