Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio que informe sobre a doação de órgãos e tecidos nas unidades de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a doação de sangue por servidor público e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CORDÕES UMBILICAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA A EXIGÊNCIA PARA QUE LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA PROPONHAM A TODOS OS PACIENTES E USUÁRIOS A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SANGUE COMO AMOSTRA PARA EFEITOS DE MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE EVENTUAIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 13392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
CONCEDE DISPENSA DE PONTO A SERVIDOR OU MILITAR QUE EFETUE SEU CADASTRAMENTO COMO DOADOR DE TECIDOS BIOLÓGICOS PARA USO EM TRANSPLANTES E TRATAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
