PL PROJETO DE LEI 1526/2011
CRIA A EXIGÊNCIA PARA QUE LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA
PROPONHAM A TODOS OS PACIENTES E USUÁRIOS A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE
SANGUE COMO AMOSTRA PARA EFEITOS DE MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE
EVENTUAIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1291 de 2015
PL 1820 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, LABORATÓRIO, CONVITE, PACIENTE, USUÁRIO, DOAÇÃO, MODELO, SANGUE, EFEITO, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, DOADOR, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1291 de 2015
PL 1820 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, LABORATÓRIO, CONVITE, PACIENTE, USUÁRIO, DOAÇÃO, MODELO, SANGUE, EFEITO, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, DOADOR, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO.
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1820 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1820 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
04/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 83 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 83 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.