PL PROJETO DE LEI 98/2015
Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio que
informe sobre a doação de órgãos e tecidos nas unidades de saúde e dá
outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2046 de 2015
PL 2018 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Dispositivos, Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Afixação, Cartaz, Objetivo, Fornecimento, Informação, Efeito, Incentivo, Doação, Banco de Órgãos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2046 de 2015
PL 2018 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Dispositivos, Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Afixação, Cartaz, Objetivo, Fornecimento, Informação, Efeito, Incentivo, Doação, Banco de Órgãos.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
07/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.