PL PROJETO DE LEI 1784/2007
CONCEDE DISPENSA DE PONTO A SERVIDOR OU MILITAR QUE EFETUE SEU
CADASTRAMENTO COMO DOADOR DE TECIDOS BIOLÓGICOS PARA USO EM
TRANSPLANTES E TRATAMENTOS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DISPENSA DE PONTO, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, CADASTRAMENTO, DOADOR, TECIDO BIOLÓGICO, UTILIZAÇÃO, TRANSPLANTE, TRATAMENTO MÉDICO.
Legislação citada DEC 43668 2003 - DECRETO
DEC 43954 2005 - DECRETO
LEI 1501 1956 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11105 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DISPENSA DE PONTO, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, CADASTRAMENTO, DOADOR, TECIDO BIOLÓGICO, UTILIZAÇÃO, TRANSPLANTE, TRATAMENTO MÉDICO.
Legislação citada DEC 43668 2003 - DECRETO
DEC 43954 2005 - DECRETO
LEI 1501 1956 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11105 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/11/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 46 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 46 COL 2.
20/10/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
14/10/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 3.
08/10/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 73 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 73 COL 1.
16/07/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1636/2008/SGM AO SR. MARCUS PESTANA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E À SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1636/2008/SGM AO SR. MARCUS PESTANA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E À SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO.
19/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
07/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2007, PÁG 58 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2007, PÁG 58 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2007.