PL PROJETO DE LEI 190/2011
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 4230 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 4230 2010. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo GARANTE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ADMINISTRADOS PELO ESTADO PARA DOADORES DE SANGUE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS. O BENEFÍCIO É VÁLIDO POR SEIS MESES APÓS A DOAÇÃO E SERÁ CONCEDIDO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE DOAÇÃO EMITIDO PELA HEMOMINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 4230 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 4230 2010. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo GARANTE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ADMINISTRADOS PELO ESTADO PARA DOADORES DE SANGUE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS. O BENEFÍCIO É VÁLIDO POR SEIS MESES APÓS A DOAÇÃO E SERÁ CONCEDIDO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE DOAÇÃO EMITIDO PELA HEMOMINAS.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2011, PÁG 99 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2011, PÁG 99 COL 4.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 54 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 54 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.