Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para que debater os problemas enfrentadas pelos profissionais da educação da rede estadual de ensino na emissão da Carteira Nacional de Docente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização do funcionamento do curso regular de educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano, uma vez que todas as exigências de obras e adaptação de estruturas prediais, laboratórios e instalações pedagógicas foram atendidas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Antônio Marinho Campos, localizada na Rua João Batista de Morais, nº 220, Bairro Monsenhor Horta, no Município de Ibirité, para avaliação das condições graves e precárias de segurança, infraestrutura e acessibilidade, acompanhados os membros da comissão dos secretários de Estado de Educação e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e de representante da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Fernanda da Silva Lopes Soares referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 2025 (cadastro escolar).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Belo Horizonte pedido de providências para a regularização de eventuais problemas técnicos e de insuficiência de informações no sistema eSocial referentes aos profissionais da educação vinculados ao Colégio Tiradentes, de modo a assegurar o correto reconhecimento do vínculo funcional e possibilitar a emissão da Carteira Nacional de Docente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta artigo à Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, para priorizar o cumprimento das horas de reunião do módulo II em formato remoto. (Estabelece que a carga horária do Professor de Educação Básica dedicada a reuniões seja cumprida, preferencialmente, em formato remoto.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-MG – pedido de providências para que formalize, perante a Secretaria de Estado de Educação – SEE –, solicitação para formação de um grupo de trabalho com representantes da SEE e do CAE-MG, com a finalidade de tratar das necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos materiais visando ao aprimoramento da realização das atividades desenvolvidas por esse conselho.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-MG – pedido de providências para que formalize, perante a Secretaria de Estado de Educação – SEE –, solicitação para formação de um grupo de trabalho com representantes da SEE e do CAE-MG, com a finalidade de tratar das necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos materiais visando ao aprimoramento da realização das atividades desenvolvidas por esse conselho.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a regularização dos dados dos professores da rede estadual de ensino elegíveis à Premiação Mais Professores - Valorização junto ao Ministério da Educação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal pedido de providências para melhoria das condições de funcionamento da Escola Estadual Indígena Maxakalí e de seus anexos, no Município de Santa Helena de Minas, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
