RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17027/2026
RQN 17027/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, ao Ministério
Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal pedido de
providências para melhoria das condições de funcionamento da Escola
Estadual Indígena Maxakalí e de seus anexos, no Município de Santa Helena
de Minas, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado aos
referidos destinatários o documento que menciona.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal pedido de providências para melhoria das condições de funcionamento da Escola Estadual Indígena Maxakalí e de seus anexos, no Município de Santa Helena de Minas, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento que menciona.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal pedido de providências para melhoria das condições de funcionamento da Escola Estadual Indígena Maxakalí e de seus anexos, no Município de Santa Helena de Minas, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento que menciona.
Indexação
Tramitação
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/3/2026.