RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17027/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, ao Ministério
Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal pedido de
providências para melhoria das condições de funcionamento da Escola
Estadual Indígena Maxakalí e de seus anexos, no Município de Santa Helena
de Minas, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado aos
referidos destinatários o documento que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal pedido de providências para melhoria das condições de funcionamento da Escola Estadual Indígena Maxakalí e de seus anexos, no Município de Santa Helena de Minas, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento que menciona.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal pedido de providências para melhoria das condições de funcionamento da Escola Estadual Indígena Maxakalí e de seus anexos, no Município de Santa Helena de Minas, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento que menciona.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2026
Remessa do Ofício 632 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 632 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
24/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/3/2026.