RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20487/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Belo Horizonte pedido de
providências para a regularização de eventuais problemas técnicos e de
insuficiência de informações no sistema eSocial referentes aos
profissionais da educação vinculados ao Colégio Tiradentes, de modo a
assegurar o correto reconhecimento do vínculo funcional e possibilitar a
emissão da Carteira Nacional de Docente - CNDB.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Belo Horizonte pedido de providências para a regularização de eventuais problemas técnicos e de insuficiência de informações no sistema eSocial referentes aos profissionais da educação vinculados ao Colégio Tiradentes, de modo a assegurar o correto reconhecimento do vínculo funcional e possibilitar a emissão da Carteira Nacional de Docente - CNDB.
Proposições relacionadas
RQN 17276 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Belo Horizonte pedido de providências para a regularização de eventuais problemas técnicos e de insuficiência de informações no sistema eSocial referentes aos profissionais da educação vinculados ao Colégio Tiradentes, de modo a assegurar o correto reconhecimento do vínculo funcional e possibilitar a emissão da Carteira Nacional de Docente - CNDB.
Proposições relacionadas
RQN 17276 de 2026
Indexação
Tramitação