PL PROJETO DE LEI 1768/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE RAIOS X NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM MAIS DE QUINHENTOS ALUNOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.083 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1451/2011
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O "BULLYING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1286/2011
PROÍBE NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR EXIGÊNCIA DE ESPECIFICAR A EDIÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO A SER ADOTADO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE 1º E 2º GRAUS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1205/2011
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA " ANTIBULLYING " POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 880/2011
PUNE A DISCRIMINAÇÃO AOS CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 21284 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 799/2011
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 591/2011
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA EM ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 466/2011
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 362/2011
ACRESCENTA O ART 7 - A À LEI 15259, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES PARA O GRUPO DE CANDIDATOS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 119/2011
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES ESTUDANTIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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