PL PROJETO DE LEI 1220/2015
Assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.083 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1213/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1064/2015
Dispõe sobre os direitos e deveres dos pais e responsáveis na participação da vida escolar das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22461 2016 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1054/2015
Dispõe sobre a responsabilização de alunos por atos de indisciplina em estabelecimentos de educação básica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1034/2015
Dispõe sobre a matrícula de alunos com mobilidade reduzida na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1029/2015
PL 1029/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança em escola pública ou privada do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1018/2015
Institui o Dia da Conscientização contra o bullying e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22789 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 911/2015
Institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 867/2015
PL 867/2015
Agora
Carregando mensagem...
Torna obrigatória a instalação de portais de raio X nas escolas públicas e privadas com mais de quinhentos alunos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 748/2015
Dispõe sobre a certificação de isenção de risco à saúde do material escolar destinado às crianças de até 12 anos de idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
