Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.856 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9582/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias e restauração na estrada MG-335, que liga São Tiago a Bom Sucesso, uma vez que o trecho que liga Bom Sucesso a Mercês de Água Limpa está em condições extremamente precárias, apresentando graves problemas que afetam tanto a segurança quanto o conforto dos usuários. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9592/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as seguintes ações, em relação às condições das Rodovias MG- 176, no trecho de Luz a Abaeté, e LMG-891, no trecho de Córrego Danta a Bambuí: realização de obras emergenciais para reparar os buracos e danos estruturais ao longo dos trechos mencionados; implementação de um plano de manutenção regular que assegure a durabilidade e a segurança das rodovias no longo prazo; e formulação e implementação de medidas de segurança adicionais para mitigar os riscos de acidentes e incidentes fatais nas vias.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9536/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o contrato de concessão firmado entre o Estado e a empresa Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. e conhecer e discutir as propostas, os projetos e os cronogramas de intervenção na referida rodovia com a empresa concessionária.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9526/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias emergenciais na Rodovia MG-170, no trecho entre Comunidade Boca da Mata e Vila Corumbá, em Arcos, com reparos em um desmoronamento significativo localizado a alguns metros abaixo da entrada principal de acesso à Comunidade da Boca da Mata e das indústrias da região, que tem se agravado nos últimos meses, comprometendo a estrutura da rodovia e afetando as canaletas de escoamento de águas pluviais, o que representa um sério risco para a segurança dos usuários e moradores da área.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9500/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do governo do Estado para o asfaltamento da LMG-790 - Estrada do Piçarrão - que liga Nova Era e Santa Maria de Itabira.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9496/2024

Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam priorizadas a elaboração de projetos e a execução das obras de restauração e manutenção dos trechos da Rodovia BR-367 sob jurisdição do referido órgão.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9495/2024

Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de balança de pesagem no entroncamento das Rodovias BR-116 e BR-367.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9426/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a Associação dos Moradores de Mundo Velho e Córregos Vizinhos e com os demais órgãos responsáveis, os projetos de recapeamento e tratamento necessários à recomposição asfáltica da Rodovia LMG-211, entre os Municípios de Nacip Raydan, Marilac e São Geraldo do Safira, nas regiões que envolvem os Vales do Mucuri,  do Rio Doce e  do Jequitinhonha. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9377/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para, em caráter de urgência, realizar recapeamento e tratamento necessário à recomposição asfáltica da Rodovia MG-211, entre as cidades de Itaipé e Novo Cruzeiro, num trecho em torno de 32 km.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7456/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização e a correção de curvas da LMG-886 (Rodovia Agostinho Patrus), que liga Camanducaia ao Distrito de Monte Verde.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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