RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10940/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT – pedido de informações sobre a
aplicabilidade das normas da ANTT sobre o tempo de espera às rodovias
cedidas pela União ao Estado que foram repassadas à iniciativa privada
por meio de concessão; em caso de inaplicabilidade das referidas normas,
se existem normas que regulamentem o tempo de espera e o tamanho de fila
nos pedágios em operação nessas rodovias; e se a União pode mitigar os
problemas ocasionados pelos referidos pedágios, que estão gerando imensas
filas no Sul do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de informações sobre a aplicabilidade das normas da ANTT sobre o tempo de espera às rodovias cedidas pela União ao Estado que foram repassadas à iniciativa privada por meio de concessão; em caso de inaplicabilidade das referidas normas, se existem normas que regulamentem o tempo de espera e o tamanho de fila nos pedágios em operação nessas rodovias; e se a União pode mitigar os problemas ocasionados pelos referidos pedágios, que estão gerando imensas filas no Sul do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8776 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de informações sobre a aplicabilidade das normas da ANTT sobre o tempo de espera às rodovias cedidas pela União ao Estado que foram repassadas à iniciativa privada por meio de concessão; em caso de inaplicabilidade das referidas normas, se existem normas que regulamentem o tempo de espera e o tamanho de fila nos pedágios em operação nessas rodovias; e se a União pode mitigar os problemas ocasionados pelos referidos pedágios, que estão gerando imensas filas no Sul do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8776 de 2024
Indexação
Tramitação