Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

994 projetos encontrados

1514/1997 PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO AOS CANDIDATOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: REJEITADO

1423/1997 PROJETO DE LEI

PROÍBE A EXIGÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE REQUISITOS DISCRIMINATÓRIOS EM EDITAIS E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE CHAMAMENTO PARA CONCURSOS OU SELEÇÃO DE PESSOAL.

Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN (PT)

Situação: LEI 13088 1999 - LEI ORDINÁRIA

191/1995 PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: REJEITADO

1400/1970 PROJETO DE LEI

PRORROGA VALIDADE DE CONCURSOS REALIZADOS PARA CARGO DE PROFESSOR PRIMÁRIO.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 5438 1970 - LEI ORDINÁRIA

Projetos de lei

PL PROJETO DE LEI 1514/1997

1514/1997 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1423/1997

1423/1997 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 191/1995

191/1995 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1400/1970

1400/1970 PROJETO DE LEI

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Projetos de lei

Pesquisar Projetos de lei

PL PROJETO DE LEI 1514/1997

1514/1997 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1423/1997

1423/1997 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 191/1995

191/1995 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1400/1970

1400/1970 PROJETO DE LEI

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados