PL PROJETO DE LEI 1514/1997
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO AOS
CANDIDATOS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIORPDT
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1997
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTADO, NOTIFICAÇÃO, TELEGRAMA, CANDIDATO APROVADO, CANDIDATO ELIMINADO, CLASSIFICAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 1: OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTADO, NOTIFICAÇÃO, TELEGRAMA, CANDIDATO APROVADO, CLASSIFICAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1997
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTADO, NOTIFICAÇÃO, TELEGRAMA, CANDIDATO APROVADO, CANDIDATO ELIMINADO, CLASSIFICAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 1: OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTADO, NOTIFICAÇÃO, TELEGRAMA, CANDIDATO APROVADO, CLASSIFICAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
20/05/1998
REJEITADO EM PRIMEIRO TURNO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO EM PRIMEIRO TURNO. ARQUIVE-SE.
19/05/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
06/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1998, PÁG 23 COL 2.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1998, PÁG 23 COL 2.
29/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
15/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1998, PÁG 20 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 16/4/1998.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1998, PÁG 20 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 16/4/1998.
02/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
13/11/1997
PUB PÁG 21 COL 3 E 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 3 E 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/1997.