Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho na Copasa e a transferência de 3.000 trabalhadores da empresa para diferentes unidades no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.042/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ao direito humano coletivo ao saneamento básico, especialmente da população em maior situação de vulnerabilidade, da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, da deterioração do patrimônio público e da instabilidade de contratos e serviços junto aos municípios.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e da desativação do Sistema SUSFácil sobre a efetivação dos direitos humanos à saúde, à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a violência e a exclusão social enfrentadas por mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no Estado, bem como os desafios para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia da vida, da dignidade, da cidadania e do acesso a direitos fundamentais dessa população.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os municípios mineiros que aderiram oficialmente à Agenda 2030 por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - compromisso Meu Município pelos ODS, uma iniciativa da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer para assegurar a participação do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Serviço Social e da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação no processo de revisão da Resolução SEE nº 4.701, de 14/1/2022, que dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a escalada da violência no campo contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, como o homicídio de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", ocorrido em São Geraldo da Piedade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a campanha salarial 2025-2026 dos trabalhadores eletricitários da Companhia Energética de Minas Gerais, sua pauta de reivindicações e as condições do acordo coletivo de trabalho e da Participação nos Lucros e Resultados do mesmo período.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à Controladoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas pedido de providências para a suspensão dos efeitos do contrato de concessão celebrado no âmbito da parceria público-privada do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio até que sejam esclarecidas questões relativas à viabilidade, à legalidade, à economicidade e aos impactos da iniciativa sobre a rede pública estadual de saúde e seus trabalhadores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
