RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22289/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ao direito humano coletivo ao saneamento básico, especialmente da população em maior situação de vulnerabilidade, da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, da deterioração do patrimônio público e da instabilidade de contratos e serviços junto aos municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ao direito humano coletivo ao saneamento básico, especialmente da população em maior situação de vulnerabilidade, da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, da deterioração do patrimônio público e da instabilidade de contratos e serviços junto aos municípios.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ao direito humano coletivo ao saneamento básico, especialmente da população em maior situação de vulnerabilidade, da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, da deterioração do patrimônio público e da instabilidade de contratos e serviços junto aos municípios.
Indexação
Tramitação