RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22084/2026
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os municípios mineiros que aderiram oficialmente à Agenda 2030 por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - compromisso Meu Município pelos ODS, uma iniciativa da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os municípios mineiros que aderiram oficialmente à Agenda 2030 por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - compromisso Meu Município pelos ODS, uma iniciativa da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os municípios mineiros que aderiram oficialmente à Agenda 2030 por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - compromisso Meu Município pelos ODS, uma iniciativa da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Indexação
Tramitação