PL PROJETO DE LEI 2362/2020
Dispõe sobre a implantação de instalações sanitárias em agências bancárias.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
7 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
212 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2264/2020
PL 2264/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigação de as instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente obrigado a fazer a prova de vida para fins de cadastramento ou recebimento de benefícios.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2234/2020
PL 2234/2020
Agora
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Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2199/2020
PL 2199/2020
Agora
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Obriga a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1896/2020
Altera o "caput" do art 11 da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1545/2020
Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento de pagamento por cartão magnético de débito ou de crédito nas praças de pedágio no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1486/2020
PL 1486/2020
Agora
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Dispõe sobre a instituição no Estado do Programa Veículo Legal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1385/2020
Dispõe sobre o pagamento de forma parcelada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1252/2019
PL 1252/2019
Agora
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Proíbe os estabelecimentos comerciais de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
7 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1153/2019
PL 1153/2019
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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