Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e aos convidados da 8ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 24444, de 2023, que determina a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras públicas de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado. (Acrescenta artigos 3º e 4º, autorizando uso de Areia Descartada de Fundição para fins que menciona e regulamentação via Decreto por Poder Executivo do disposto em lei.)
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição - ADF - nos setores e produtos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Confere o título de Capital Estadual do Minério de Ferro à cidade de Itabira, município do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações sobre a Estrada de Ferro Vitória a Minas, especificando-se a capacidade de transporte de minério de ferro no ramal ferroviário localizado na região de Mariana e Ouro Preto; a capacidade de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) no referido ramal; o volume dessa capacidade de transporte utilizado no ano de 2023, com detalhamento mês a mês; o histórico de volume de transporte de minério de ferro nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; o histórico de volume de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro no Porto de Tubarão, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; e o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro nos terminais ferroviários localizados na região de Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Catas Altas, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês e por terminal.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações sobre a estrada de ferro Vitória-Minas, especificando: qual a capacidade de transporte de minério de ferro no ramal ferroviário localizado na região de Mariana e Ouro Preto; qual a capacidade de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) no referido ramal; qual volume dessa capacidade de transporte foi utilizado no ano de 2023, com detalhamento mês a mês; qual o histórico de volume de transporte de minério de ferro nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; qual o histórico de volume de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; qual o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro no Porto de Tubarão, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; e qual o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro nos terminais ferroviários localizados na região de Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Catas Altas, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês e por terminal.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Desenvolvimento Econômico e o presidente da Invest Minas os projetos de extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, que visa ao desenvolvimento da região pela geração de emprego e renda.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a presidente da Sigma Lithium o projeto Grota do Cirilo, localizado nos Municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, onde se está produzindo o "lítio verde".
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente regional para o Estado de Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração - ANM -, em Belo Horizonte, pedido de informações relativas ao projeto de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, da CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25482 2025 - Lei Ordinária
