RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14939/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
Projeto de Lei 3645 2022, que dispõe sobre regras para prevenção
contra poeiras e para circulação de veículos que transportam recursos
minerais ou rejeitos provenientes da atividade minerária no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 3645 2022, que dispõe sobre regras para prevenção contra poeiras e para circulação de veículos que transportam recursos minerais ou rejeitos provenientes da atividade minerária no Estado.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2022
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 3645 2022, que dispõe sobre regras para prevenção contra poeiras e para circulação de veículos que transportam recursos minerais ou rejeitos provenientes da atividade minerária no Estado.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2022
Indexação
Tramitação