Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de bordar do Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doce mineiro no tacho de cobre.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24924 2024 - Lei Ordinária
Institui a Política de Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais e o Sistema Estadual do Artesanato e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a queca produzida no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24203 2022 - Lei Ordinária
Institui o Selo de Origem Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Mineira do Artesanato - Pró-Artesanato - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria a declaração de origem do queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24094 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - nas operações com produtos típicos de artesanato.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre formas de financiamento para o artesão mineiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
