PL PROJETO DE LEI 2388/2015
Dispõe sobre a publicação de mensagem antidroga em materiais escolares fornecidos pelo Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
110 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2280/2015
Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1161/2015
PL 1161/2015
Agora
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do livro didático nas escolas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1116/2015
Dispõe sobre os livros técnicos e didáticos de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23373 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 776/2015
Dispõe sobre o uso do giz antialérgico no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 771/2015
Dispõe sobre o material didático-pedagógico de uso individual exigido dos alunos pelas instituições do sistema de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 748/2015
Dispõe sobre a certificação de isenção de risco à saúde do material escolar destinado às crianças de até 12 anos de idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 560/2015
Cria a Bolsa Pedagógica, programa de composição de acervo de livros para educadores, como complemento de sua formação profissional, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 575/2015
PL 575/2015
Agora
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Torna obrigatória a inscrição, nos uniformes dos alunos das escolas da rede pública estadual, nas quais se exige o uso de uniformes, da seguinte frase: "Não use drogas".
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 571/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserções, nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas estaduais aos alunos dos ensinos fundamental e médio, de informações impressas sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e drogas.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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