Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a política estadual de atenção às pessoas atingidas por acidentes radiológicos e nucleares e estabelece diretrizes para atuação do Centro de Assistência ao Radioacidentado - Cara.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público, à Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor e ao Procon Estadual pedido de providências para que realizem fiscalização sobre aumentos abusivos dos preços dos combustíveis no Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais, os desafios da infraestrutura para biocombustíveis e o modo pelo qual o Estado pode ampliar sua liderança nacional.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, especialmente quanto ao aumento da vazão de água no Rio São Francisco em decorrência das chuvas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, especialmente quanto ao aumento da vazão de água no Rio São Francisco, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, especialmente quanto ao aumento da vazão de água no Rio São Francisco em decorrência das chuvas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, especialmente quanto ao aumento da vazão de água no Rio São Francisco, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar as condições operacionais da estação de tratamento de efluentes industriais da área de armazenamento de enxofre, bem como para vistoriar o lançamento do efluente industrial tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
