RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19973/2026
Requer seja ouvida Cícera Pereira dos Santos, presidente da Associação
Nova Era dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, no Município
de Tupaciguara, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar
denúncia, referente às famílias residentes no Assentamento São Domingos,
acerca da omissão do poder público na implantação da rede de energia
elétrica necessária ao atendimento de 68 lotes do assentamento e outras
demandas da comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2026
Assunto Requer seja ouvida Cícera Pereira dos Santos, presidente da Associação Nova Era dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, no Município de Tupaciguara, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, referente às famílias residentes no Assentamento São Domingos, acerca da omissão do poder público na implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento de 68 lotes do assentamento e outras demandas da comunidade.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2026
Assunto Requer seja ouvida Cícera Pereira dos Santos, presidente da Associação Nova Era dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, no Município de Tupaciguara, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, referente às famílias residentes no Assentamento São Domingos, acerca da omissão do poder público na implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento de 68 lotes do assentamento e outras demandas da comunidade.
Indexação
Tramitação