RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20273/2026
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público, à Delegacia de Polícia
de Defesa do Consumidor e ao Procon Estadual pedido de providências para
que realizem fiscalização sobre aumentos abusivos dos preços dos
combustíveis no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público, à Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor e ao Procon Estadual pedido de providências para que realizem fiscalização sobre aumentos abusivos dos preços dos combustíveis no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 16945 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público, à Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor e ao Procon Estadual pedido de providências para que realizem fiscalização sobre aumentos abusivos dos preços dos combustíveis no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 16945 de 2026
Indexação
Tramitação