RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17381/2026
Requer seja encaminhado aos Ministérios de Minas e Energia e do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pedido de
providências para a realização de avaliação técnica sobre os impactos
econômicos do programa Gás do Povo na atividade dos pequenos revendedores
de gás liquefeito de petróleo, mediante a adoção das medidas que
especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20495 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pedido de providências para a realização de avaliação técnica sobre os impactos econômicos do programa Gás do Povo na atividade dos pequenos revendedores de gás liquefeito de petróleo, mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20495 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pedido de providências para a realização de avaliação técnica sobre os impactos econômicos do programa Gás do Povo na atividade dos pequenos revendedores de gás liquefeito de petróleo, mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2026
Remessa do Ofício 625 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome, Brasília - DF Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 625 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome, Brasília - DF Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.