PL PROJETO DE LEI 2099/2024
Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24948 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.067 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1967/2024
Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade Planalto Rural, no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24867 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1976/2024
PL 1976/2024
Agora
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Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-438 que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1937/2024
PL 1937/2024
Agora
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Dá a denominação à Rodovia MG-202, que liga o Município de Urucuia ao Município de São Romão.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1841/2023
Altera a Lei 22428, de 20 de dezembro de 2016, que cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Parque Fernão Dias. (Altera ementa, artigos 1º a 5º e anexo, substituindo expressão "Parque Fernão Dias" por "Parque Cataguás".)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25366 2025 - Lei Ordinária
33 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1794/2023
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-799 que liga o Município de Conceição das Alagoas ao Município de Uberaba, atravessando o bairro rural de Capelinha e ligando-se à BR-262.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1795/2023
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-509, localizada no Município de Conceição das Alagoas, entre o entroncamento da MG-427 e a zona urbana da cidade na Avenida Brasil.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: LEI 25152 2025 - Lei Ordinária
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4495/2023
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de denominar Fórum Valdir Rodrigues Galvão o prédio do fórum e Cejusc digitais, no Município de Lagoa Grande, com o envio de projeto de lei à Assembleia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1669/2023
PL 1669/2023
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Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-314 que liga o Município de Coroaci a Virgolândia.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1655/2023
PL 1655/2023
Agora
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Dá denominação à Rodovia MG-105, que liga o Município de Carlos Chagas ao Município de Pavão.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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