Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.103 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2885/2024

Dá denominação ao trevo de acesso ao Município de Carmo do Rio Claro.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2692/2024

Dá denominação ao lago da represa do Rio Paraibuna compreendido entre os Municípios de Ewbank da Câmara e Santos Dumont.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2614/2024

Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Retirado de tramitação

4 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2587/2024

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-930 que passa por Felixlândia.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2590/2024

Dá denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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