Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater os resultados da pesquisa Representação, Processos de Inclusão e Violência Política, realizada pela pesquisadora Marlise Miriam de Matos Almeida, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, e da pesquisa Violência Política de Gênero e Raça, da pesquisadora Letícia Godinho de Souza, da Fundação João Pinheiro.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater e apurar denúncias recebidas, em defesa dos direitos individuais e coletivos, acerca das consequências decorrentes da implantação do novo sistema Tasy no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Revista Brasileira de Educação Básica pelos 10 anos de sua criação e para debater a importância dessa revista para o fortalecimento da educação básica no Brasil.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Sistema Estadual de Fila de Espera Eletrônica para Liberação de Alvará Sanitário.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a Lei Mineira de Proteção aos Usuários da Saúde Digital.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão