PL PROJETO DE LEI 936/2000
AUTORIZA O IPSM A ALIENAR BENS.
Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação: LEI 14092 2001 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O IPSM A ALIENAR BENS.
Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação: LEI 14092 2001 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR RETROCESSÃO, DE IMÓVEL DO ESTADO.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS BARRO PRETO, GUTIERREZ, LAGOINHA, CRUZEIRO, FLORESTA E SALAS E LOJA NO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13008 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE PEQUENOS IRRIGANTES)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12495 1997 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CURVELO, SABINÓPOLIS E POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12277 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM - A ALIENAR IMÓVEIS QUE MENCIONA. (ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E SETE LAGOAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR NOVA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12267 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A VENDER PARTE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO BELMONTE, EM BELO HORIZONTE
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 11986 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAJUBÁ, UBERLÂNDIA, BETIM E RIO DE JANEIRO).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12031 1995 - LEI ORDINÁRIA