PL PROJETO DE LEI 1913/1998
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR RETROCESSÃO, DE IMÓVEL DO ESTADO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/1998
Origem
MSG 294 de 1998
Proposições relacionadas
MSG 303 de 1998
Indexação
Resumo ALIENAÇÃO, IMÓVEL, DISPENSA, LICITAÇÃO, HIPÓTESE, RETROCESSÃO. CONVALIDAÇÃO, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, HIPÓTESE, RETROCESSÃO, EFEITO, RECADASTRAMENTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/1998
Origem
MSG 294 de 1998
Proposições relacionadas
MSG 303 de 1998
Indexação
Resumo ALIENAÇÃO, IMÓVEL, DISPENSA, LICITAÇÃO, HIPÓTESE, RETROCESSÃO. CONVALIDAÇÃO, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, HIPÓTESE, RETROCESSÃO, EFEITO, RECADASTRAMENTO.
Documentos
Tramitação
10/12/1998
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO CONTIDO NA MENSAGEM 303 1998. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. MENSAGEM PUBLICADA NO DL EM 12/12/1998, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 15/12/1998.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO CONTIDO NA MENSAGEM 303 1998. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. MENSAGEM PUBLICADA NO DL EM 12/12/1998, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 15/12/1998.
02/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
25/11/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
18/11/1998
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/11/1998, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/11/1998, PÁG 43 COL 3.
28/10/1998
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/1998, PÁG 16 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/1998, PÁG 16 COL 3.
06/10/1998
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/1998.