Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão de produtos de origem orgânica ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede estadual.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de no mínimo 30% de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Retirado de tramitação
Inclui dispositivo na Lei 10545, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a produção, comercialização e uso de agrotóxico e afins e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o ano de 2018 como o Ano da Agroecologia em Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23207 2018 - Lei Ordinária
