RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 178/2023
Requer seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente
Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na
defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas
legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as Instituições da
sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de
políticas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as Instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de políticas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as Instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de políticas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar.
Indexação
Tramitação