Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizado debate público sobre a implantação do Porto Seco do Norte de Minas, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação do programa Norte Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos Municípios.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divino das Laranjeiras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Cabeceira dos Borges e Região, com sede no Município de Divisópolis.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, com sede no Município de Guimarânia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Belo Horizonte o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
